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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 15:49
Reprodução de Pit Bull poderá ser proibida
A proposta, que também proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull, é do senador Valter Pereira (PMDB-MS) e receberá decisão terminativa da CCJ.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:00
Atacado por dois pit bulls
O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:40
TJSP mantém indenização a criança atacada por Pit Bull
De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:15
Dono de Pit Bull é condenado por guarda irresponsável de animal perigoso
A pena foi fixada em 10 dias de prisão simples, em regime aberto, substituída por de dez dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo, vigente à época do fato.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:33
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:09
Juiz condena dono de cachorros que atacaram passantes
Animais da raça pit bull fugiram do canil por uma brecha na cerca
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:12
Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú
O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 20:24
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:15
Dona de pit bull terá que indenizar ataque a outro animal
O autor sustenta que em virtude da agressão foi obrigado a arcar com gastos decorrentes dos cuidados médicos necessários, motivo pelo qual pede ressarcimento por danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 14:23
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que morador não pode manter pit bull em condomínio
De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:41
Dono de pit-bulls é condenado pela fuga dos cães, que tentaram atacar pedestres
Pit-Bull que tentaram atacar duas pessoas em via pública. As vítimas conseguiram escapar do ataque porque subiram em uma árvore.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:00
Mãe de garota morta por cão tem indenização reduzida
perdeu a filha após ataque de um cachorro da rala Pit Bull do réu
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:45
Red Bull receberá indenização por plágio de marca
Ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notório